Carla Baptista representa ICNOVA em reunião com a CE/Estado de Direito 2021/Pluralismo nos Media

Carla Baptista representará o ICNOVA em reunião técnica com os serviços da Comissão Europeia, no dia 4 de Maio, sobre o Pluralismo nos Media, o Jornalismo e o Estado de Direito. Nesta reunião participarão também a Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas. A reunião terá por objetivo disponibilizar informação à CE sobre desenvolvimentos relevantes no último ano, material que posteriormente servirá de base ao Relatório sobre o Estado de Direito 2021 da Comissão Europeia.

O primeiro relatório anual sobre o Estado de Direito foi publicado em 30 de Setembro de 2020. Este relatório é parte integrante do novo mecanismo europeu para o Estado de Direito, um instrumento de prevenção que visa promover o diálogo sobre o Estado de Direito. O capítulo relativo à situação do Estado de Direito em Portugal pode ser consultado aqui

A preparação da edição de 2021 do Relatório sobre o Estado de Direito encontra-se em curso. A edição de 2021 abrangerá em particular os desenvolvimentos referentes às questões abordadas nos capítulos relativos aos Estados Membros em 2020, assim como outros desenvolvimentos significativos ocorridos desde Janeiro de 2020. O relatório também incluirá tópicos relativos à pandemia COVID-19 que sejam pertinentes para as quatro áreas abrangidas pelo relatório (I. sistema judicial, II. combate à corrupção, III. pluralismo dos meios de comunicação, e IV. outras questões relativas ao equilíbrio de poderes). 

2021-04-29T16:23:07+00:00