No próximo dia 25 de fevereiro, o investigador Luís Oliveira Martins participará, em representação do ICNOVA, na reunião promovida pela Comissão Europeia no âmbito da preparação da edição de 2026 do Relatório sobre o Estado de Direito.
O Relatório sobre o Estado de Direito da Comissão Europeia é um documento anual que avalia a situação do Estado de direito nos países da União Europeia, analisando dimensões como a independência do sistema judicial, a liberdade de imprensa, o combate à corrupção e o equilíbrio de poderes.
Para a elaboração do relatório de 2026, a Comissão Europeia está a realizar uma consulta específica, convidando diversas partes interessadas — incluindo investigadores e instituições académicas — a contribuir com informação, dados e análises especializadas.
A participação de Luís Oliveira Martins nesta reunião insere-se no contributo do ICNOVA para o debate europeu em torno da liberdade de imprensa, media e democracia, reforçando o envolvimento do instituto em processos de reflexão e monitorização de políticas públicas à escala da União Europeia.
