Liberdade de Expressão e de Imprensa – uma análise comparativa dos processos eleitorais em Portugal e Brasil2019-04-23T14:23:44+00:00

Liberdade de Expressão e de Imprensa – uma análise comparativa dos processos eleitorais em Portugal e Brasil

(OBCOM-USP/IPA– Instituto Palavra Aberta /ICNOVA)

Coordenação: Isabel Ferin (Portugal) e Cristina Castilho Costa (Brazil)

Equipa: Francisco Rui Cádima (ICNOVA), Walter Sousa Jr, Costa (OBCOM- USP) and Patrícia Blanco (IPA)
OBCOM – USP: André Bueno, Myrian Clark, Jacqueline Pithan, José Esteves Evangelides, José Ismar Petrola, Luciano Somenzari, IPA: Saula Ramos; Ana Cabrera (IHC, NOVA FCSH
Outros: CISION; Marktest/ MediaMonitor/

O ICNOVA – Instituto de Comunicação da NOVA, O OBCOM-USP – Núcleo de Apoio à Pesquisa do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo e o IPA – Instituto Palavra Aberta desenvolvem um projeto de investigação no domínio da “Liberdade de Expressão e de Imprensa – uma análise comparativa dos processos eleitorais em Portugal e Brasil”, no período de 2018-2019. O projeto tem como objetivo o estudo dos processos eleitorais no Brasil e em Portugal, na ótica da liberdade de expressão e imprensa.

Isabel Ferin Cunha, investigadora do ICNOVA e professora Associada com Agregação do Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Universidade de Coimbra, é a responsável pelo estudo em Portugal. No Brasil, a coordenação cabe à professora Cristina Castilho Costa, que preside ao OBCOM e é Catedrática da USP.

O Núcleo de Apoio à Pesquisa Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP,  Instituto Palavra Aberta, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediado em São Paulo and the ICNOVA – NOVA Institute of Communication, interessadas na defesa da liberdade de expressão, assinaram convênio em 2018 para a realização de pesquisa intitulada Campanhas Eleitorais e Liberdade de Expressão 2018-2019, visando o levantamento das propostas a esse respeito pelos candidatos que se apresentam nas eleições presidenciais brasileiras, em 2018, e para as eleições legislativas, em Portugal, em 2019.

A partir de matérias publicadas em veículos de grande circulação, no Brasil e em Portugal, pretende-se analisar os debates, as propostas, as críticas e os programas eleitorais envolvendo processos de censura e interdição da comunicação e a defesa da liberdade de expressão.

Cientes de que o século XXI tem transformado a sociedade com o desenvolvimento de tendências como a Globalização e a Revolução Digital, a Informatização e o Neoliberalismo, a pesquisa pretende investigar as transformações que ocorrem no campo da comunicação e no conflito de interesses e jogo de poder envolvendo a livre circulação de mensagens e informações, levando-se em conta o estabelecimento das redes sociais e de mecanismos inéditos de controle social.

A metodologia utilizada constituiu-se da leitura de 2.500 matérias publicadas nos jornais Folha de S. PauloEstado de S. PauloO Globo, revistas Veja e Carta Capital, portais UOL e Poder 360, entre 1º de agosto a 30 de novembro de 2018. As notícias foram clippadas por uma agência a partir das palavras liberdade de expressão, liberdade de imprensafake news, redes sociais e educação. Em Portugal, o grupo liderado pelo ICNOVA leu as notícias publicadas nos jornais de grande circulação.

As análises assim empreendidas procuraram reconstruir duas tendências discursivas: a dos candidatos para seus eleitores e a da imprensa para seus leitores. Os dois discursos assim apreendidos procuraram dar conta de diferentes movimentos conjunturais que influenciaram tanto o que os meios de comunicação falaram a seu público como o que os candidatos disseram a seus eleitores. Trata-se portanto de um estudo sobre o discurso a respeito dos fatos e não sobre os fatos em si mesmos. O resultado é um conjunto de representações que expressam a maneira como jornalistas, articulistas e comentaristas interpretam as propostas, atitudes e programas dos candidatos a respeito de questões direta ou indiretamente ligadas à liberdade de expressão e como as divulgam para seus leitores. Essas matérias, portanto, expressam dois vieses discursivos: aquilo que os candidatos desejam que seus eleitores ouçam e aquilo que a imprensa deseja que seu público entenda desse discurso.

Essa pesquisa contou com recursos humanos e financeiros da Universidade de São Paulo (USP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Instituto Palavra Aberta – IPA, e do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura – OBCOM-USP. As análises propiciadas por esta pesquisa foram complementadas pelos estudos teóricos de autores das Ciências Humanas e Ciências da Comunicação e suas referências encontram-se nos diversos capítulos do livro Liberdade de Expressão e Campanhas Eleitorais – Brasil 2018, que traz os resultados da primeira etapa dessa pesquisa internacional – a Fase 1 que corresponde à análise referente as campanhas eleitorais brasileiras. A Fase 2 – correspondente às eleições legislativas portuguesas se desenvolverá a partir do segundo semestre de 2019.

Esperamos ter construído um cenário explicativo das questões em jogo no que tange à liberdade de expressão, tendo mostrado que mais do que um direito individual, ela tem se tornado um dos pilares para o debate em torno da democracia, da justiça social e da possibilidade de nos darmos conta das circunstâncias a partir das quais definimos nossa ação como sujeitos, indivíduos e cidadãos. Esperamos vocês para enriquecer esse debate.

Os primeiros resultados deste estudo serão apresentados em São Paulo, no Brasil, no Seminário “Campanhas Eleitorais 2018 e Liberdade de Expressão” que se realizará de 10 a 12 de Abril próximo na Universidade de São Paulo, no âmbito da cooperação entre o OBCOM-USP, o Instituto Palavra Aberta e a ICNOVA. No evento serão apresentados os resultados da análise da cobertura jornalística portuguesa (televisão e imprensa) das eleições presidenciais brasileiras de 2018, investigação realizada por Isabel Ferin e Ana Cabrera, com base em dados fornecidos pelas empresas Marktest/ Mediamonitor e Cision.

No mesmo evento será apresentado o livro Campanhas Eleitorais e Liberdade de Expressão Brasil 2018, no qual consta o capítulo “Desglobalização e desocidentalização: desigualdades, populismo e emoções” da autoria da Profª Isabel Ferin.

Link do Seminário: “Campanhas Eleitorais 2018, e liberdade e Expressão – http://obcom-usp.com.br/indexEvento.php#sobre

Livro:: Liberdade de Expressão e Campanhas Eleitorais – Brasil 2018


E PUB    |   PDF     |    LEIA ON LINE

Catalogação na Publicação

Serviço de Biblioteca e Documentação
Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo
L695            Liberdade de expressão e campanhas eleitorais – Brasil 2018[recurso eletrônico] /
Cristina Costa, Patrícia Blanco (Orgs.) – São Paulo: ECA-USP, 2019.
273 p. 
ISBN 978-85-7205-232-0
DOI 10.11606/9788572052320

1. Campanha eleitoral – Brasil 2. Liberdade de expressão 3. Censura
4. Comunicação I. Costa, Maria Cristina Castilho II. Blanco, Patrícia

CDD 21.ed. – 320.981

Elaborado por: Alessandra Vieira Canholi Maldonado CRB-8/6194

Expediente:
Editoria: Walter de Sousa Junior
Preparação e revisão de textos: Walter de Sousa Junior
Designer gráfico e Diagramação: M&M Soluções Web
Capa: Paulo James Woodward