Francisco Rui Cádima, investigador do ICNOVA, publicou no Público o artigo de opinião “À procura de informação sobre a desinformação”, onde analisa criticamente o enquadramento legal, institucional e estratégico do combate à desinformação em Portugal.
Partindo da Lei 15/2022 e da articulação com o Plano Europeu de Ação contra a Desinformação, o autor sublinha a fragilidade do modelo português, marcado por uma multiplicidade de entidades com competências dispersas — como o CNCS, a ERC, a Anacom ou o Centro Internet Segura — mas sem coordenação efetiva, estratégia nacional clara ou produção regular de dados públicos que permitam avaliar o impacto real das políticas adotadas.
O texto questiona a capacidade do Estado para responder a um fenómeno que considera estrutural para a segurança democrática e o bem-estar mental dos cidadãos, alertando para a escassez de relatórios, a dependência excessiva da autorregulação das plataformas digitais e a dimensão massiva das remoções e bloqueios de conteúdos na Europa. O autor defende a necessidade de uma estratégia nacional robusta, com uma “maior proatividade” do Estado, articulada com a academia e a sociedade civil.
Leia o artigo na íntegra o artigo de Francisco Rui Cádima no Público.
